Publicada em: 22/06/2022 / Atualizada em: 22/06/2022 Por unanimidade de votos, a 16ª Turma do TRT da 2ª Região reformou decisão de 1º grau e indeferiu a penhora sobre o saldo…
Esta notícia foi visualizada 8913 vezesPublicada em: 06/05/2022 / Atualizada em: 06/05/2022 Os magistrados da 13ª Turma do TRT da 2ª Região mantiveram a justa causa aplicada a uma trabalhadora que…
Esta notícia foi visualizada 1095 vezesPublicada em: 09/05/2022 / Atualizada em: 09/05/2022 compartilharcompartilhartweet A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada pela 4ª Turma do TRT da 2ª Região a…
Em solenidade no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (4), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei nº 4.491, que estabelece novas regras para o pagamento de…
Todo trabalhador deve ser tratado com respeito, educação e urbanidade. O fato de oferecer os seus serviços com pessoalidade e subordinação a terceiros (empresas ou pessoas físicas), em troca de…
No Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral (2/5), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lançam cartilha e vídeos de prevenção…
Para quem nunca ouviu falar sobre o “milagre” da contribuição única, de antemão informamos que não pretendemos abordar tema de religiosidade ou sobrenatural no presente artigo, mas sim uma maneira…
Esta notícia foi visualizada 4814 vezesPublicada em: 11/04/2022 / Atualizada em: 11/04/2022 compartilharcompartilhartweet Aqueles que ingressam com ações na Justiça do Trabalho devem ficar atentos a mais um tipo de golpe…
Fonte: Agência Senado Uma proposta (PEC 24/2021) em debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode diminuir o tempo de contribuição para a aposentadoria de mulheres mães. Cada filho…
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Segunda Seção vai definir se, "para a comprovação da mora nos contratos garantidos por alienação fiduciária, é suficiente, ou não, o envio de…
